Participantes poderão emitir documentos e tirar dúvidas sobre programas e serviços oferecidos pelo Estado.
A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio de suas coordenações e programas, vai disponibilizar serviços de documentação e orientação em Direitos para a população na 23ª edição da Feira Cultural da Diversidade LGBT+.
Os atendimentos ocorrerão no estande reservado ao Governo do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (30/05), no Memorial da América Latina, das 10h30 às 21h, com entrada gratuita e pré-cadastro na Sympla, pelo link:
https://www.sympla.com.br/evento/23-feira-cultural-da-diversidade-lgbt/2412027
A equipe da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS) vai orientar os frequentadores da feira sobre os direitos garantidos à população LGBT+, como a Lei 10.948/2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.
A Coordenadoria de Políticas para a População Negra (CPPN) abordará a Lei 14.187/2010, que trata das penalidades administrativas aplicadas em casos de discriminação racial. Já o Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) divulgará seus serviços de atendimento psicossocial e jurídico às vítimas diretas e indiretas de crimes contra a vida, como feminicídios, homicídios e latrocínios.
Uma van do Cidadania Itinerante levará para a feira serviços de documentação essenciais para o exercício da cidadania, como agendamento de 1.ª e 2.ª via de RG; agendamento de 2.ª via de CNH; agendamento na Receita Federal; atestado de antecedentes criminais; consulta no Serasa; elaboração de currículo; emissão 2.ª via de CPF e título de eleitor; emissão de 2.ª via de contas (água e luz); dentre outros.
Além da emissão de documentos, os participantes da feira também terão acesso a informações sobre a saúde integral da população LGBT, oficinas de capacitação, e atividades culturais, incluindo uma exposição fotográfica. Das 14h10 às 14h50, serão realizadas intervenções artísticas no palco da programação oficial da feira, com apresentações de artistas participantes dos programas desenvolvidos pelas secretarias estaduais e organizações parceiras.
A 23ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+ é uma realização da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP), com o apoio do Governo do Estado de São Paulo, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e da Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Feira Cultural da Diversidade LGBT+
A Feira Cultural da Diversidade LGBT+ reúne milhares de pessoas para celebrar a diversidade, o empreendedorismo e a cultura. Com uma plataforma gratuita para empreendedores e artistas LGBT+ apresentarem seus produtos, serviços e talentos, o evento contará com mais de 200 expositores, além de apresentações musicais, teatrais, de dança, workshops, palestras, debates com especialistas e ativistas, atividades de conscientização e engajamento social.
O evento conta ainda com a presença de ONGs e instituições, como o Instituto Mais Diversidade, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP, o IBRAT, o Centro Cultural da Diversidade e o Museu da Diversidade Sexual.
Serviço
Data: 30 de maio, quinta-feira (feriado de Corpus Christi)
Horário: 10h30 às 21h
Local: Memorial da América Latina – Av. Auro Soares de Moura Andrade, 660 – Barra Funda, São Paulo – SP
Entrada gratuita
Pré-cadastro:
https://www.sympla.com.br/evento/23-feira-cultural-da-diversidade-lgbt/2412027