Covid: Estado de São Paulo desobriga uso de máscara em lugares abertos
O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a desobrigação do uso de máscara de proteção contra covid-19 em ambientes abertos em todo o estado a partir de hoje (9). Também confirmou a liberação de 100% da capacidade de ocupação em eventos realizados em ambientes abertos, ainda que possa haver aglomeração —como estádio de futebol e shows musicais.
Durante entrevista coletiva do lado de fora do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, Doria assinou um decreto que retira a obrigação do item de proteção em ruas, praças, parques, pátios de escola, estádios de futebol, centros abertos de eventos, autódromos e demais áreas livres.
O uso continua obrigatório em ambientes fechados, como:
- Salas de aula,
- Transporte público,
- Escritórios,
- Cinemas e teatros.
“As pessoas que ainda desejarem usar a máscara, por óbvio, poderão fazê-lo como medida protetiva, como decisão individual, mas não mais por obrigatoriedade, determinação legal do governo de São Paulo.”
João Doria (PSDB), governador de São Paulo.
O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, esclareceu que não será obrigatório o uso de máscaras em ambientes abertos nas escolas, como no pátio e em quadras sem cobertura, por exemplo. Dentro das salas de aula, entretanto, os alunos devem usar o item de proteção —como explicado acima.
Segundo Doria, a flexibilização possível graças aos altos índices de vacinação contra a doença no estado. São Paulo chegou a 89,28% da população com mais de 5 anos vacinada com as duas doses, e os números de novas contaminações, internações e óbitos estão em queda.
Ainda de acordo com o governador, nas próximas duas semanas, o Comitê Científico, que auxilia o governo estadual nas decisões relativas à pandemia, e a Secretaria Estadual da Saúde vão analisar se será possível desobrigar o uso de máscaras em ambientes fechados —isso deve acontecer se os indicadores continuarem em queda (casos, mortes e internações).
Imagem: Reprodução/Governo do Estado de São Paulo
Primeira tentativa de desobrigar máscara foi em novembro
O uso obrigatório de máscaras no estado foi definido por decreto em maio de 2020, no começo da pandemia do coronavírus em São Paulo. O decreto publicado naquela época previa multa a partir de R$ 552,71 para pessoas físicas que desobedecessem a regra e estabelecimentos que não exigissem o uso do item de proteção.
Em outubro do ano passado, o governo reviu algumas das regras e liberou, por exemplo, o acesso do público a estádios. No mês seguinte, Doria chegou a anunciar a desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos, mas teve que voltar atrás depois da confirmação dos primeiros casos da variante ômicron no estado. A medida não chegou a sair do papel.
Os números de casos, internações e mortes subiram no início deste ano —embora não tenham atingido os índices registrados nos picos, como no primeiro semestre de 2021. O governo também atribui a queda no número de mortes e de casos graves à vacinação.
Na coletiva de hoje, em local aberto, após a assinatura do decreto, Doria e sua equipe retiraram as máscaras e comentaram, em tom de otimismo e celebração, que isso não acontecia há quase dois anos.
Não posso dizer que pandemia está no fim
Apesar do anúncio de flexibilização e do clima de comemoração, o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, e o chefe do Comitê Científico, Paulo Menezes, alertaram que a população precisa continuar com os cuidados contra a contaminação e incentivaram que todos completem o ciclo de vacinação contra covid-19.
“Outro dia, na coletiva, perguntaram se a pandemia estava no seu fim. Eu, como alguém que está acompanhando a pandemia desde o início aqui e em todo o mundo, não posso dizer que pandemia está no fim, mas estamos em momento extremamente favorável e vamos ter que continuar nosso trabalho.” – Paulo Menezes, coordenador do Comitê Científico
Menezes recomendou, ainda, que as pessoas se protejam em situações de maior risco de contágio, como aglomerações. Doria, porém, destacou que o uso de máscaras em ambientes abertos, mesmo que lotados agora é uma “recomendação” e não uma “obrigação” do governo estadual.
O coordenador-executivo do Comitê Científico, João Gabbardo, disse que eventos que preveem aglomeração devem continuar com a exigência do comprovante de imunização.
“Ainda vamos exigir o certificado de vacinação para esses eventos que estavam definidos anteriormente, eventos que aglomeram pessoas, que tem quantidade de pessoas de forma mais significativa. Todos esses espaços devem continuar exigindo a vacinação”, afirmou.
O Brasil registrou ontem 518 mortes pela covid-19, com média móvel abaixo de 500 pelo sexto dia consecutivo, segundo os dados do consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte. São Paulo está em tendência de queda na média de mortes, com -46%.
Segundo dados do governo de São Paulo, a ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para covid no estado está em 37,6%. Em momentos de pico da pandemia, o índice ultrapassou os 90%.
Liberações em capitais
Em Macapá e Belo Horizonte, as máscaras deixaram de ser obrigatórias em ambientes abertos. No Rio de Janeiro, a prefeitura foi além e liberou o uso também em lugares fechados.
A obrigatoriedade do item de proteção ao ar livre já havia sido encerrada em outubro passado. Com isso, estabelecimentos públicos e privados deixam de ser obrigados a exigir o uso de máscaras em suas instalações no Rio.
Na capital do Amapá, a decisão já está valendo e combina outras flexibilizações, como liberação de capacidade total em eventos. Por lá, a medida vale até 21 de março. Segundo a prefeitura, o número de casos segue estável e a vacinação continua avançando.
Em BH, a medida passou a valer na última sexta-feira (4). A prefeitura argumenta que evidências científicas demonstram que há menor probabilidade de transmissão em espaços abertos.
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