{"id":2041,"date":"2024-05-23T11:12:02","date_gmt":"2024-05-23T14:12:02","guid":{"rendered":"https:\/\/tveventos.tv.br\/?p=2041"},"modified":"2024-05-23T11:12:05","modified_gmt":"2024-05-23T14:12:05","slug":"vitoria-para-o-setor-de-eventos-governo-federal-sanciona-sem-vetos-lei-que-mantem-conquistas-do-perse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tveventos.tv.br\/?p=2041","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria para o setor de eventos: Governo Federal sanciona, sem vetos, lei que mant\u00e9m conquistas do PERSE"},"content":{"rendered":"\n

“O ato coroa toda uma longa luta pela retomada do programa que havia sido praticamente extinguido no in\u00edcio do ano”, afirma Doreni Caramori J\u00fanior, empres\u00e1rio e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma grande vit\u00f3ria para o setor de eventos de cultura e entretenimento. O Governo Federal sancionou na tarde desta quarta (22), sem vetos, o Projeto de Projeto de Lei (PL) 1026\/24, que estabelece a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A solenidade aconteceu no Pal\u00e1cio do Planalto e contou com a presen\u00e7a de autoridades, lideran\u00e7as do setor e profissionais do segmento de todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO ato coroa toda uma longa luta pela retomada do programa que havia sido praticamente extinguido no in\u00edcio do ano, tanto por Medida Provis\u00f3ria, quanto por Projeto de Lei. Dessa forma, est\u00e1 garantida a desonera\u00e7\u00e3o das empresas do setor, permitindo a manuten\u00e7\u00e3o do planejamento previsto sem custos fiscais para este ano\u201d, salienta o empres\u00e1rio e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Doreni Caramori J\u00fanior. <\/p>\n\n\n\n

Ele destaca o empenho dos deputados federais Felipe Carreras (PSB\/PE), autor do projeto, Renata Abreu (Podemos\/SP), relatora na C\u00e2mara, e da senadora Daniella Ribeiro (PSD\/PB), relatora no Senado, e outros parlamentares na concretiza\u00e7\u00e3o do PL que consolida o PERSE. \u201cO parlamento conseguiu equilibrar os anseios do governo e a manuten\u00e7\u00e3o das principais conquistas do programa, que estabelece melhorias no controle e gest\u00e3o, evitando o mau uso dos benef\u00edcios, e aperfei\u00e7oamentos no controle or\u00e7ament\u00e1rio, proporcionando maior equil\u00edbrio fiscal\u201d, aponta Doreni.<\/p>\n\n\n\n

Conquistas<\/strong> O presidente da ABRAPE destaca, ainda, outras conquistas da lei: <\/p>\n\n\n\n

– manuten\u00e7\u00e3o do programa, que havia sido extinto pela MP 1202<\/p>\n\n\n\n

– \u2060reinclus\u00e3o no programa de todos os CNAES do setor de eventos que haviam sido retirados no PL do Governo<\/p>\n\n\n\n

– \u2060garantia da desonera\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es reais, retomando o acordo original de R$ 5 bilh\u00f5es anuais<\/p>\n\n\n\n

– \u2060reinclus\u00e3o das empresas de Lucro Real no programa, que haviam sido retirados pelo PL do governo<\/p>\n\n\n\n

– \u2060manuten\u00e7\u00e3o do programa intacto em 2024 para os setores que foram mantidos no programa<\/p>\n\n\n\n

Repercuss\u00e3o<\/strong> A deputada federal Renata Abreu (Podemos\/SP), comemorou a san\u00e7\u00e3o da Lei: \u201cO que seria de n\u00f3s sem cultura, divers\u00e3o e arte? Foi a vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o, que uniu representantes da iniciativa privada, l\u00edderes partid\u00e1rios, congressistas e a sociedade brasileira em geral. Foi uma longa batalha, mas est\u00e1vamos todos unidos no socorro a esse segmento que \u00e9 a cara do Brasil. Vamos comemorar o renascimento do setor de eventos, cultura e entretenimento e milhares de empregos garantidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A senadora Daniella Ribeiro (PSD\/PB) tamb\u00e9m comentou sobre a conquista. “Hoje, dia da san\u00e7\u00e3o do Novo Perse, \u00e9 motivo de muita alegria para todos n\u00f3s que desde o in\u00edcio decidimos lutar pelos setores de eventos e entretenimento, que gera emprego, renda e movimenta a economia do nosso pa\u00eds”, salientou. <\/p>\n\n\n\n

Autor do projeto, Felipe Carreras, destacou que o programa n\u00e3o tem bandeira e colora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: \u201cEnquanto autor do Projeto de Lei que deu origem do PERSE e presidente das Frentes Parlamentares em Defesa do Turismo e do setor de Eventos, agrade\u00e7o sensibilidade do presidente Lula por sancionar o novo formato do programa sem vetos, honrando o acordo com o Congresso Nacional. \u00c9 resultado de muito di\u00e1logo, sensibilidade, uni\u00e3o e luta\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Carreras frisa, ainda, que a san\u00e7\u00e3o presidencial do novo formato do programa vai garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e alavancar\u00e1 o desenvolvimento de uma das maiores ind\u00fastrias do pa\u00eds, que engloba a cadeia produtiva da cultura, do entretenimento, do turismo e de muitas outras \u00e1reas. \u201cO PERSE \u00e9 vital para o fortalecimento dos setores que mais geram emprego no pa\u00eds, garantindo que possam superar os desafios enfrentados e continuar a gerando oportunidades em todo o Brasil. \u00c9 um triunfo hist\u00f3rico e coletivo que celebra a resili\u00eancia e a for\u00e7a dos setores de eventos e turismo\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a ABRAPE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 1992 com o prop\u00f3sito de promover o desenvolvimento e a valoriza\u00e7\u00e3o das empresas produtoras e promotoras de eventos culturais e de entretenimento no Brasil, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE, tem, atualmente, mais de 850 associados, sediados em todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o, que representam o PIB dos eventos do Brasil. Foi a entidade que liderou o setor na pandemia, protagonizando a cria\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos PERSE: o maior programa de transa\u00e7\u00e3o fiscal da hist\u00f3ria Brasil e o principal Programa de desonera\u00e7\u00e3o fiscal ap\u00f3s do Simples Nacional. Com importante representatividade, \u00e9 refer\u00eancia em associativismo de classe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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