{"id":739,"date":"2024-02-19T17:55:26","date_gmt":"2024-02-19T20:55:26","guid":{"rendered":"https:\/\/tveventos.tv.br\/?p=739"},"modified":"2024-02-19T17:55:30","modified_gmt":"2024-02-19T20:55:30","slug":"congresso-brasileiro-de-direito-do-agronegocio-avaliara-a-importancia-dos-instrumentos-juridicos-para-a-transicao-verde-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tveventos.tv.br\/?p=739","title":{"rendered":"Congresso Brasileiro de Direito do Agroneg\u00f3cio avaliar\u00e1 a import\u00e2ncia dos instrumentos jur\u00eddicos para a transi\u00e7\u00e3o verde no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Os instrumentos jur\u00eddicos s\u00e3o essenciais para a transi\u00e7\u00e3o verde brasileira, pois determinam as regras e as obriga\u00e7\u00f5es de cada parte, seja p\u00fablica, privada ou interinstitucional, imputando transpar\u00eancia, protocolo, procedimentos e prazos. O pa\u00eds tem a oportunidade de ser protagonista nesse processo, especialmente, por ter um agroneg\u00f3cio que alia produtividade, competitividade com t\u00e9cnicas sustent\u00e1veis, agricultura de baixo carbono e bioenergia. O tema ser\u00e1 debatido por especialistas durante o Congresso Brasileiro de Direito do Agroneg\u00f3cio,<\/strong> marcado para 19 de mar\u00e7o de 2024, em S\u00e3o Paulo, com transmiss\u00e3o virtual gratuita. As inscri\u00e7\u00f5es para participar do evento est\u00e3o abertas no site oficial<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA transi\u00e7\u00e3o verde, sob o contexto da bioeconomia, vai apontar os caminhos, de que forma os objetivos podem ser alcan\u00e7ados e quais os instrumentos jur\u00eddicos necess\u00e1rios para que isso aconte\u00e7a de forma paulatina. A transi\u00e7\u00e3o precisa come\u00e7ar com a mudan\u00e7a de mentalidade, partindo, ent\u00e3o, para o planejamento e depois para a a\u00e7\u00e3o. Desse modo, \u00e9 preciso que os instrumentos jur\u00eddicos adequados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, aos procedimentos, protocolos sejam constru\u00eddos ao longo desse processo, que n\u00e3o pode demorar\u201d, avalia Samanta Pineda<\/strong>, Advogada especialista em Direito Ambiental, moderadora do painel Transi\u00e7\u00e3o Verde: Bioeconomia e Instrumentos Jur\u00eddicos<\/em><\/strong>, que ter\u00e1 como debatedores: Ana Luci Grizzi<\/strong>, S\u00f3cia da EY Brasil e Vice-L\u00edder LATAM de Sustentabilidade e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas; Christopher Garman<\/strong>, Diretor Executivo da Eurasia Group para as Am\u00e9ricas; Marcos Jank<\/strong>, Coordenador do Centro Insper Agro Global; e Daniel Vargas<\/strong>, Coordenador do Observat\u00f3rio de Bioeconomia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem instrumentos jur\u00eddicos adequados \u00e9 muito comum encontrar entraves e pontos de gargalos, que fazem com que aquele fim acabe se perdendo, por falta de meios, procedimentos, regras, prazos. Desse modo, os instrumentos jur\u00eddicos dar\u00e3o a operacionalidade para que a transi\u00e7\u00e3o de fato aconte\u00e7a, garantindo a seguran\u00e7a de todos os envolvidos\u201d, acrescenta Samanta.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do painel, os congressistas poder\u00e3o acompanhar as diferentes avalia\u00e7\u00f5es trazidas pelos quatro especialistas, que contribuir\u00e3o para vencer os desafios, como a velocidade dessa transi\u00e7\u00e3o, e como fazer esse processo de forma segura. Nesse contexto, ser\u00e3o abordados temas relacionados ao contexto geopol\u00edtico, \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es de outras na\u00e7\u00f5es e blocos econ\u00f4micos, \u00e0 influ\u00eancia da agenda de sustentabilidade nos grandes desafios do mundo e na governan\u00e7a global, \u00e0 rastreabilidade da cadeia de produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Tamb\u00e9m ser\u00e3o tratados assuntos ligados \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em curso com a transi\u00e7\u00e3o verde, aos ativos ambientais, carbono, mecanismos de financiamento para novos ativos e auditoria de projetos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso Brasileiro do Direito do Agroneg\u00f3cio, idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agroneg\u00f3cio \u2013 IBDA<\/strong>, contar\u00e1 ainda com mais tr\u00eas pain\u00e9is, que versar\u00e3o sobre temas fundamentais para a seguran\u00e7a jur\u00eddica, crescimento econ\u00f4mico e competitividade do setor: Agroneg\u00f3cio e Mercado de Capitais \u2013 A Regulamenta\u00e7\u00e3o do FIAGRO<\/em><\/strong>; <\/strong>Direito de Propriedade, Fun\u00e7\u00e3o Social e Contratos Agr\u00e1rios; e Gest\u00e3o de Risco, Cr\u00e9dito e Recupera\u00e7\u00e3o Judicial.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta pelo ex-ministro da Fazenda Ma\u00edlson da N\u00f3brega, economista e s\u00f3cio da Tend\u00eancias Consultoria, que ministrar\u00e1 a palestra inaugural Tributa\u00e7\u00e3o e Ordem Econ\u00f4mica. <\/em><\/strong>O IBDA<\/strong> prestar\u00e1 ao longo do evento uma homenagem a um dos mais importantes juristas do Brasil, o advogado, professor e escritor Arnoldo Wald, s\u00f3cio e fundador do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es: https:\/\/congressodireitoagro.com.br\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Sobre o IBDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Instituto Brasileiro de Direito do Agroneg\u00f3cio (IBDA) nasceu da voca\u00e7\u00e3o de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regula\u00e7\u00e3o sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difus\u00e3o do conhecimento, formando um observat\u00f3rio para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e melhor interpreta\u00e7\u00e3o do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informa\u00e7\u00f5es: <\/em>www.direitoagro.com<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

SERVI\u00c7O<\/strong>
IV Congresso Brasileiro de Direito do Agroneg\u00f3cio<\/strong>
<\/strong>Data: 19 de mar\u00e7o de 2024
Local: Riverview Tower S\u00e3o Paulo com transmiss\u00e3o online
Mais informa\u00e7\u00f5es: https:\/\/congressodireitoagro.com.br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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